Processo 640419/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/03/2008 09:13
Autuado em 18/03/2008 09:13
Oficio de encaminhamento 143/07
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1911/2010 da Segunda Câmara, de 30/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/06/2010 Acórdão   1911/ 2010 Aprovação com Ressalva THIAGO BARBOSA CORDEIRO
23/06/2010 Acórdão   1911/ 2010 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
16/06/2010   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
09/06/2010   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
02/06/2010   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
26/05/2010   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/05/2010   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/05/2010   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
05/05/2010   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/04/2010   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/04/2010   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/04/2010   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado FLORIVAL PEREZ DE MARCOS
Origem MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL

Juntadas
DataDescrição
27/05/2009 09:54 referente docuumentos desentranhados do volume 01 deste processo (fls. 337 a 347), confe. Despacho 13/09-Auditor TBC.
11/11/2008 12:27 do Protocolo nº 582706/08, referente documentos de fls. 316 a 330.
16/10/2008 12:03 do Protocolo nº 543611/08, referente documentos de fls. 70 a 315.
23/09/2008 08:17 do Protocolo nº 508310/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 68).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2010 260 Acórdão nº 1911/2010
18/06/2010 254 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2010 de 23/06/2010
05/06/2009 202 Despacho Processual Diverso nº 469/2009
26/09/2008 168 Despacho Processual Diverso nº 1659/2008
29/08/2008 164 Despacho Processual Diverso nº 1423/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/08/2010 11:58 DP Processo em remessa externa
27/08/2010 11:42 DP  
30/07/2010 10:34 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 675/2010 -
30/07/2010 10:34 DEX Despacho Processual Diverso nº 1224/2010 -
30/07/2010 10:34 DEX Informação nº 485/2010 -
20/07/2010 14:45 S2C  
24/06/2010 16:32 GCHGH  
23/06/2010 17:09 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 9/2010 -
17/06/2010 14:30 GATBC  
17/06/2010 09:36 S2C  
09/06/2010 16:44 GASRVF  
08/06/2010 17:22 GATBC  
12/05/2010 16:13 GASRVF  
12/05/2010 15:19 S2C  
07/04/2010 17:00 GATBC  
07/04/2010 16:22 S2C  
28/05/2009 11:09 GATBC  
25/05/2009 10:11 DAT Despacho Processual Diverso nº 469/2009 -
19/05/2009 12:11 GATBC Despacho Processual Diverso nº 13/2009 -
31/03/2009 13:40 SAUDI  
27/03/2009 15:14 DP Termo de Delegação de Processo nº 177/2009 -
02/03/2009 11:34 DAT Instrução nº 1163/2009 - Ao Relator. Solicitação de desentranhamento de documentos.
20/02/2009 09:40 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 344/2009 -
12/02/2009 14:42 SMPjTC Parecer nº 2419/2009 - aprovação com ressalva : Prestação de Contas de transferência municipal - pela regularidade das contas com ressalva, conforme Instrução da DAT".
12/02/2009 10:44 DAT  
21/11/2008 16:46 DAT Instrução nº 394/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
11/11/2008 16:43 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 990/2008 -
18/03/2008 15:18 DAT Instrução nº 5062/2008 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
18/03/2008 09:13 DP  

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